A Administração Municipal através da Secretaria de Cultura disponibiliza informações e documentos referentes à Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Na imagem, o ofício da Secretaria de Estado da Cultura.
A Lei Federal, a qual destina os recursos, pode ser acessada através do link http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2019-2…/2020/Lei/L14017.htm
Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Cultura do município.
