Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural neste momento de pandemia

 A Administração Municipal através da Secretaria de Cultura disponibiliza informações e documentos referentes à Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Na imagem, o ofício da Secretaria de Estado da Cultura.

A Lei Federal, a qual destina os recursos, pode ser acessada através do link http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2019-2…/2020/Lei/L14017.htm

Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Cultura do município.

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